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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 014/2019

Apresentação da prestação de contas definitiva da Festa da Cebola de 2019, realizada entre 4 e 7 de abril, dada a longa demora já experimentada sem a devida transparência nos números do evento.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano José Coelho

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2019

Apresentação da prestação de contas definitiva da Festa da Cebola de 2019, realizada entre 4 e 7 de abril, dada a longa demora já experimentada sem a devida transparência nos números do evento.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano José Coelho

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2019

Apresentação da prestação de contas definitiva da Festa da Cebola de 2019, realizada entre 4 e 7 de abril, dada a longa demora já experimentada sem a devida transparência nos números do evento.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano José Coelho

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2019

“Inclui o parágrafo 3º, no artigo 91 da Resolução nº 274 de 15 de maio de 2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituporanga/SC), para vedar o uso de celulares pelos Vereadores durantes as sessões”
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaime Roberto Sens

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2019

(a) Cronograma da obra de recuperação, bem como o respectivo prazo para conclusão; e (b) Relatório da obra de recuperação em curso da ponte do bairro Salto Grande.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano José Coelho

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2019

i)  Todos os projetos, obras e ações custeados com recursos da COSIP, apresentando toda a documentação comprobatória das atividades, indicando local da execução, valores, solicitante, empresa responsável pela execução, períodos nos quais foram realizados as atividades e que tipo de ação foi executada; ii) Todos os projetos de extensão da rede elétrica solicitados pelo Município de Ituporanga à Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), e por particulares por intermédio do Município, com a respectiva documentação comprobatória; iii) A localização detalhada de obras e serviços autorizados pelo Município de Ituporanga e pagos diretamente com desconto pela conta da COSIP.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano José Coelho

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2019

(a) Informações acerca do estoque de créditos inscritos em dívida ativa na contabilidade do Município, até 31/12/2018, detalhando a natureza dos créditos, os valores específicos e consolidados e discriminando o montante que se encontra judicializado, protestado extrajudicialmente e aquele pendente de ajuizamento das respectivas execuções fiscais; e (b) Informação acerca do registro do ano de quando foi feito o último Refis.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano José Coelho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0012/2019

Institui o programa 'amigo da educação' no Município de Ituporanga
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Adriano José Coelho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0009/2019

Dispõe sobre ruídos urbanos nocivos à saúde e proteção do bem-estar e do sossego público, e dá outras providências
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Édio Daniel Fernandes

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0008/2019

Denomina logradouros públicos no bairro Vila Nova
Estágio: Instrução
Autoria: Édio Daniel Fernandes

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0005/2019

"Denomina imóvel público de Parque de Exposições Raulino Germano Kretzer”
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Claudinei Eyng

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