Prefeito recebe notificação e ganha prazo para se defender

Lorinho foi notificado na quarta-feira (13) e agora tem 10 dias para responder as acusações por quebra de decoro.

A comissão formada na Câmara de Vereadores pelos legisladores Marcelo Machado (PP), Adriano Coelho (PP) e Leandro Heinzen (PSB) que investiga a possível quebra de dignidade e decoro do cargo pelo prefeito Osni Francisco de Fragas (Lorinho), se reuniu na sexta-feira (09) para escolher o seu relator, o vereador Leandro Heinzen. A Comissão aguarda os 10 dias de prazo a serem cumpridos por Lorinho, que foi notificado na quarta-feira (13). “O prefeito precisa agora juntar provas e testemunhas, até o número de 10, para poder se defender perante a denúncia”, comentou Machado.

Marcelo explicou que assim que o presidente da Casa receber a defesa, por escrito, ela é protocolada na Câmara e de imediato é reunida a Comissão para que todas as provas sejam analisadas. Após esse processo ela é direcionada ao relator que em cima da acusação e da defesa forma um relatório com as convicções necessárias. O relatório é apresentado ao presidente da comissão, Marcelo Machado e ao membro Adriano Coelho, para que seja aprovado ou não.

Caso o  relator peça o arquivamento do processo junto com outro membro da comissão, a decisão vai para apreciação imediata dos vereadores. Nesse caso, é necessária a maioria simples, ou seja, 6 votos favoráveis, para que o processo seja extinto. 

"Se o vereador Leandro quiser dar continuidade ao processo se inicia todas as tramitações, serão analisadas todas as provas, ouvidas as testemunhas e daí então temos 90 dias de prazo para a conclusão dos trabalhos. Para que ocorra a cassação do prefeito por quebra de decoro  é necessária a maioria qualificada dos votos, ou seja, que oito vereadores votem a favor do seu afastamento”, finalizou o vereador.

Câmara de Vereadores de Ituporanga

Assessoria de Comunicação

Erlon Carlos