Relatório Final da CPI do Asfalto é reprovado

Na última sexta-feira (22) os vereadores de Ituporanga se reuniram em Sessão Extraordinária para discutir e votar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou indícios de irregularidades na aquisição e pagamento de 520 toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (asfalto) por parte da administração municipal de Ituporanga.

            A "CPI do Asfalto" como ficou conhecida foi instaurada no dia 16 de setembro de 2015, sendo presidida pelo vereador José Carlos de Farias (PSDB), tendo como relator o vereador Jaime Roberto Sens (PSDB) e como membro, o vereador Daniel Rogério Schmitt (PMDB). Ao longo de seis meses a CPI ouviu 13 pessoas.

            O asfalto adquirido teria sido utilizado na pavimentação das ruas: João Henrique Wiese, Matias Gil Sens, Tenente Costa, José Domingos Pagliori, Escolástica Sens, Cristiano Schlichting, Ruas Canadá, México, Argentina e Uruguai, Avenida Paraguai e Praça Fernando Sens; nos pontos de interseções perpendiculares com as ruas Avenida Deputado Albino Zeni e  Presidente Vargas, assim como no Trevo do Portal. Porém, segundo laudo técnico de vistoria encomendado pela CPI, nesses locais foram aplicadas apenas 159.86 toneladas de asfalto, restando um saldo de 360 toneladas.

             Após a discussão e votação o relatório final acabou sendo reprovado por 7 votos a 4. Na quinta-feira dia 21 o parecer foi apresentado e sugeriu o indiciamento de quatro pessoas: O prefeito Arno Alex Zimmermann Filho, por negligência, o ex-secretário de Urbanismo Bento da Silva, por improbidade administrativa e a Empresa Blumeterra e seu representante Giovani Marcelo Busnardo, por improbidade administrativa e suposta prática de falsidade ideológica ao emitir  documentos falsos que informaram a entrega e a aplicação do asfalto.

            O líder do prefeito na Câmara, Daniel Rogério Schmitt (PMDB) ficou satisfeito com a rejeição do relatório final e afirmou não haver justificativas para o indiciamento do prefeito Arno por negligência, já que ele mesmo determinou a abertura de sindicância interna para apurar o caso e sempre contribui nas investigações.  "Se os critérios usados para o indiciamento do prefeito fossem levados em conta, outras pessoas que foram citadas no processo e que nem foram ouvidas, também teriam que ser indiciadas", ressaltou. 

            Para o presidente da CPI, José Carlos de Farias (PSDB) independentemente do indiciamento dos apontados as irregularidades foram atestadas, constatando prejuízo de mais de 100 mil reais aos cofres públicos. "Parte do material comprado permanece até agora sem ser entregue. Diante de todos os depoimentos colhidos, dos documentos e dos fatos apurados na CPI, não tenho dúvida que ouve o crime de negligência e improbidade administrativa nesse processo", afirmou. O relatório final segue agora para o Ministério Público, para Tribunal de Contas e também será encaminhado para a Prefeitura Municipal.