Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de abril de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 035/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 036/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010 DA ENTIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Oficio nº 059/2014 da Assembléia Legislativa em resposta a Moção nº 05/2014, oficio do Correio em resposta a indicação nº 031/2014 e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 51/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl e indicação verbal de autoria do Vereador José Carlos de farias solicitando ao Poder Executivo a regularização do Portal de Transparência da Prefeitura do Município de Ituporanga. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de nove Vereadores estando ausentes os Vereadores José Luis Petri e Leonardo Kruscinscki da Silva. Como não houve matéria na ordem do dia o Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por acordo de bancadas não houve palavra livre. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.