Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de maio de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador José Carlos de farias, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o Vereador Nilson Rogério Costa para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o Vereador Diogo Gastaldi para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 046/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DA ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 047/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 048/2014 de autoria do Poder Executivo que “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 2.158, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O SISTEMA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO DE ÁREA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Projeto de Lei nº 049/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA E FIXA CRITÉRIOS PARA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NA MODALIDADE SUBVENÇÃO E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU CONTRIBUIÇÃO PARA O GRUPO DE ESCOTEIRO ITU-AÇU 72/SC DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, E PARA EXIGIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS”, oficio GP nº 141/2014 da Prefeitura do Município de Ituporanga solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 42/2014, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS PARA TERRAPLENAGEM EM OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DE INCENTIVOS ECONÔMICOS ÀS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, convocação da UCAVI para reunião dos Servidores de Câmaras no dia 15 de maio de 2014 às 14:00 horas tendo como local a sede da AMAVI em Rio do Sul, convocação da UCAVI para reunião do Conselho Consultivo, no dia 15 de maio de 2014 às 19:00 horas tendo como local a Sede da AMAVI em Rio do Sul e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 55 e 56/2014 de autoria do Vereador Valfrido Hamm e indicação nº 57/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de sete Vereadores estando ausentes os Vereadores Leonardo Kruscinscki da Silva, Jaime Roberto Sens, Leandro May e Leandro Heinzen. Constam na ordem do dia os Projetos de Lei nºs 036 e 038/2014. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 36/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010 DA ENTIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. Na seqüência o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 38/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Daniel Rogério Schmitt, José Luis Petri, Nilson Rogério Costa, Valfrido Hamm e José Gervásio Tholl, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.