Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 55/2014 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”, oficio nº 10/2014 da Prefeitura do Município de Ituporanga convidando para o dia 1º de junho de 2014 às 8:00 horas o 3º encontro de carros antigos de Ituporanga na rua Emilio Altemburg, convite da Escola de Ensino Médio São Francisco de Assis para 4º Feira de Conceição do Brasil no dia 01 de junho de 2014 às 19:30 horas, oficio nº 33/2014 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais informando o dia do pedágio, convocação da UCAVI para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 07 de junho de 2014 às 9:00 horas tendo como local o Salão da Igreja Católica do Município de Aurora na Rua Padre Pedro, Centro e liberação de recursos dos Ministérios da Saúde e Educação. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 72 e 76/2014 de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens, indicações nºs 73, 78 e 79/2014 de autoria do Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva, indicação nº 74/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl, indicações nºs 75 e 77/2014 de autoria do Vereador Leandro Heinzen, indicações nºs 80, 81, 82 e 83/2014 de autoria do Vereador Leandro May e Moção nº 07/2014 de autoria do Vereador Leandro Heinzen. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveriam entrar na ordem do dia desta sessão a Moção nº 07/2014 onde foi aprovada sua inclusão. Constam na ordem do dia desta Sessão o Projeto de Lei nº 48/2014 e Projeto de Lei Complementar nº 58/201 e Moção nº 07/2014. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 48/2014 de autoria do Poder Executivo que “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 2.158, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O SISTEMA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO DE ÁREA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. Em seqüência o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 58/2014 de autoria do Poder Executivo que “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, ESTABELECE OS LIMITES ENTRE BAIRROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação nominal onde foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (um) voto contrario do Vereador José Carlos de farias. Em seqüência o Senhor Presidente colocou em única votação a Moção nº 07/2014 onde foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Jaime Roberto Sens, Nilson Rogério Costa, Valfrido Hamm, José Gervásio Tholl, Leonardo Kruscinscki da Silva, Daniel Rogério Schmitt, Diogo Gastaldi, Leandro May, José Carlos de Farias, José Luis Petri e Leandro Heinzen, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.