Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos trinta dias do mês de junho de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 66/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA A ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 67/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA A ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 68/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA A ABRIR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei nº 69/2014 de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL MANTIDO E EXECUTADO PELA FUNDAÇÃO FEXPONACE BEM COMO CRIA O QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO AO RESPECTIVO PROGRAMA”, oficio da Prefeitura do Município de Ituporanga informando os resultados da análise da Bica D’água e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 96/2014 de autoria do Vereador Leandro Heinzen, indicação nº 97/2014 de autoria do Vereador Leandro May e indicação verbal de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens solicitando ao Deinfra algumas melhorias necessárias na SC 350 como pintura das faixas, desnivelamentos no asfalto, limpeza das canaletas e acostamento, para dar mais segurança a todos que utilizam esta rodovia. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de nove Vereadores estando ausentes os Vereadores Leandro Heinzen e Leonardo Kruscinscki da Silva, Consta na ordem do dia o Projeto de Lei nº 65/2014. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 65/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013 DA ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente concedeu a palavra a representante dos Servidores da Saúde do Município de Ituporanga Enfermeira Daiana Pesenti que fez uma explanou sobre a união dos Servidores da Saúde que solicita apoio desta dos Vereadores para um reajuste salarial e plano de carreira para a classe. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Daniel Rogério Schmitt, Diogo Gastaldi, José Carlos de farias, José Luis Petri, Jaime Roberto Sens, Nilson Rogério Costa, Valfrido Hamm e José Gervásio Tholl, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JULHO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.