Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de julho de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o Vereador Daniel Rogério Schmitt para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 70/2014 de autoria do Vereador José Carlos de Farias que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA”, Projeto de Lei Complementar nº 62/2014 de autoria do Poder Executivo que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei Complementar nº 63/2014 de autoria do Poder Executivo que “DELIMITA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, oficio n º 007/2014 da Prefeitura do Município de Ituporanga convidando os Senhores Vereadores para participar do encontro de Stammtische que será realizado no dia 03 de agosto de 2014 às 09:00 horas, na Rua Emílio Altemburg, Centro e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 98 e 99/2014 de autoria do Vereador Leandro Heinzen, indicação nº 100/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl e indicações nºs 101 e 102/2014 de autoria do Vereador Valfrido Hamm. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de dez Vereadores estando ausente o Vereador Jaime Roberto Sens. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveriam entrar na ordem do dia desta sessão os Projetos de Lei nºs 57 e 64/2014 onde foram aprovadas suas inclusões. Na seqüência o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 57/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE CRÉDITOS A RECEBER DA ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC E FUNDO DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 64/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado unanimidade e foram incluídos na ordem do dia da próxima Sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por acordo de bancadas não houve palavra livre. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.