Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de julho de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 64/2014 de autoria do Poder Executivo que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS TURÍSTICOS DE ITUPORANGA – FEXPONACE E DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 QUE, DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei Complementar nº 65/2014 de autoria do Poder Executivo que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA”, oficio Circular TC/GAP n º 006/2014 do Tribunal de Contas de Santa Catarina informando o novo Presidente Senhor Julio Garcia, convite para participar do Seminário Técnico sobre implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no dia 08 de julho de 2014 às 08:30 horas tendo como local o Centro Ambiental Jardim das Flores da Apremavi Alto Santa Luiza Atalanta, convite para a festa da Capela São Pedro na Gabiroba no dia 09 de julho de 2014 e liberação de recurso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 103, 104 e 106/2014 de autoria do Vereador Leandro Heinzen, indicações nºs 105 e 107/2014 de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens e indicação nº 108/2014 de autoria do Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de dez Vereadores estando ausente o Vereador Leandro May. Constam na ordem do dia os Projetos de Lei 57 e 64/2014. Na seqüência o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 57/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE CRÉDITOS A RECEBER DA ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC E FUNDO DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 64/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Presidente do Sindicato Sintraf - AVI Senhor Nicolau Kohl que explanou sobre o programa minha casa minha vida habitação Rural. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Valfrido Hamm, Daniel Rogério Schmitt, José Carlos de farias, José Luis Petri, Jaime Roberto Sens e Nilson Rogério Costa, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE JULHO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.