Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de novembro de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o Vereador José Luis Petri para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Oficio nº 293/2014 da Prefeitura do Município de Ituporanga solicitando a retirada dos Projetos de Lei nºs 86/2014 e 88/2014, Convocação da UCAVI para reunião dos Servidores de Câmaras, no dia 13 de novembro de 2014 às 14:00 horas tendo como local a Sede da AMAVI em Rio do Sul e liberação de recurso do Ministério Educação. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foi apresentada indicação nº 182/2014 de autoria do Vereador Leandro May. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de oito Vereadores estando ausentes os Vereadores Daniel Rogério Schmitt, José Carlos de Farias e José Gervásio Tholl. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão os Projetos de Lei nºs 45 e 81/2014 o que foram aprovados suas inclusões por unanimidade. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 45/2014 que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE NATUREZA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Com Emenda Substitutiva nº 01/2014 ao Projeto de Lei nº 45/2014 onde o Vereador José Luis Petri manifestou-se favorável ao Projeto e relatou que vem regulamentar e não proibir os vendedores ambulantes que possam vender seus produtos em nosso município, mas de forma legalizada pagando seus impostos e taxas assim não prejudica os comerciantes locais. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Presidente, colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 45/2014, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 81/2014 que “DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir a Presidência colocou em primeira votação o qual foi aprovado por unanimidade. E foram incluídos na ordem do dia da próxima sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por acordo de bancadas não houve palavra livre. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.