Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 94/2014 de autoria do Executivo que “DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO DO POVO”, convite da Secretária da Educação para o II Seminário Municipal do PNAIC Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que será realizada no dia 25 de novembro de 2014 às 9:15 horas tendo como local o EEB. Aleixo Dellagiustina, Convocação da UCAVI para a Reunião de Servidores de Câmaras, no dia 27 de novembro de 2014 tendo como local a sede da AMAVI em Rio do Sul e liberação de recurso do Ministério Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 185/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl e indicação 186/2014 de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de dez Vereadores estando ausente o Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão o Projeto de Lei nº 93/2014 e os Projetos de Decreto Legislativo nºs 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2014 o que foram aprovados sua inclusão por unanimidade. Consta na ordem do dia o Projeto de Lei nº 88/2014. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 93/2014 que “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ALVINA BECKER WEBER” não havendo quem quisesse discutir, o Presidente, colocou em primeira votação sendo aprovado por unanimidade e foi incluído na ordem do dia da próxima sessão. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 88/2014 de autoria do vereador Leonardo Kruscinscki da Silva que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADROS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, INFORMANDO A ESCALA DIÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS EM SERVIÇO” não havendo quem quisesse discutir, o Presidente, colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 88/2014, sendo aprovado por unanimidade a redação final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão os Projetos de Decreto Legislativo nºs 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2014 que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITUPORANGUENSE”, AOS Senhores Idilário Pottratz, Valdir Pereira, Deonisio dos Santos, Zilmar Antônio Luchtenberg, Édio Carlos Machado e Agostinho Eifler. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente, colocou em única votação nominal os Projetos de Decreto nºs 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2014 88/2014, sendo aprovado por unanimidade a redação final. Na sequencia a Presidência colocou em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014 que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MATIAS GIL SENS”, Aos Senhores Pedro Mafra, Adiumis Petters, Edgar Scheidt Filho e Acrício Alvaro Laurindo”, não havendo quem quisesse discutir, o Presidente, colocou em única votação nominal o Projeto de Decreto nº 03/2014 sendo aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores José Luis Petri, Bento da Silva, Nilson Rogério Costa, Valfrido Hamm, José Gervásio Tholl Daniel Rogério Schmitt e José Carlos de Farias, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Com Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2015. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.