Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de fevereiro de 2015, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo numero legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Leandro Heinzen para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário, Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 001/2015 que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM A MITRA DIOCESANA DE RIO DO SUL E MATRIZ DA PARÓQUIA SANTO ESTEVÃO DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Decreto Legislativo que “ALTERA O ART. 6º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/2014 que “INSTITUI O PROGRAMA ‘VEREADOR MIRIM’, Projeto de Resolução nº 01/2015 que “ALTERA O ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 260/2014 QUE “DISPÕEM SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA”, Projeto de resolução nº 02/2015 que “REGULAMENTA O ART. 6º DO DECRETO LEGISLATIVO 346/2014 E O ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 260/2014, PARA DEFINIR A RELAÇÃO DOS MATERIAIS ESCOLARES A SEREM FORNECIDOS AOS "VEREADORES MIRINS" A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO”, Oficio do Conselho Tutelar informando o numero de atendimento referente o mês de dezembro de 2014, oficio GP nº 01/2015 da Prefeitura do Município de Ituporanga solicitando ao Poder Legislativo que seja mantido em pauta os Projetos de Lei nºs 089/2014, 096/2014, 097/2014 e 098/2014, oficio da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos do orçamento Geral da União referente a programa Planejamento Urbano sobre gestão do Ministério das Cidades e liberação de recurso do Ministério da Educação. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicações nºs 001 e 002/2015 de autoria do Vereador Leandro Heinzen, indicação nº 03/2015 de autoria do Vereador Leandro May, indicações nºs 04/2015 e 05/2015 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl e indicação nº 006/2014 de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Consta na ordem do dia a Eleição das comissões Permanentes para o Exercício de 2015. O Senhor Presidente fez a leitura da proposta de composição das comissões permanentes, apresentada em comum acordo por todos os Vereadores. Diante do ajuste consensual e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 45 do Regimento Interno, o senhor Presidente declarou eleitos e empossados os membros das Comissões Permanentes para o exercício de 2015, com as seguintes composições: Comissão de Constituição Justiça e Redação: Presidente: Leonardo Kruscinscki da Silva, Membros: Jaime Roberto Sens e José Luis Petri; Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Leandro Heinzen, Membros: Leonardo Kruscinscki da Silva e Antônio Salésio Costa; Comissão de Educação Cultura Esporte e Turismo: Presidente: Nilson Rogério Costa, Membros: Jaime Roberto Sens e Daniel Rogério Schmitt; Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas: Presidente: Daniel Rogério Schmitt, Membros: Bento da Silva e José Gervásio Tholl; Comissão de Saúde Assistência Social e Meio Ambiente: Presidente: José Carlos de Farias, Membros: José Gervásio Tholl e Bento da Silva. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por acordo de bancadas não houve palavra livre. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.