Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de fevereiro de 2015, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo numero legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário, Senhor Leandro Heinzen para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário, Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Oficio do Estado de Santa Catarina informando a vinda do Governador João Raimundo Colombo em Ituporanga às 10 horas Inauguração do Centro Educacional Municipal Pedro Júlio Muller, oficio da UCAVI informando o plano de Trabalho e Atividades para o Exercício de 2015 e liberação de recurso do Ministério da Educação. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 011/2015 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl e Requerimentos nºs 01 e 02/2015 de autoria dos Vereadores Leonardo Kruscinscki da Silva, Leandro May, José Gervásio Tholl, Jaime Roberto Sens, Leandro Heinzen e José Carlos de Farias na sequencia o Senhor Presidente colocou em votação os referidos requerimentos e foram aprovados por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão o Projeto de Lei nº 98/2015 que foi aprovado sua inclusão por unanimidade. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 01/2015 que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM A MITRA DIOCESANA DE RIO DO SUL E MATRIZ DA PARÓQUIA SANTO ESTEVÃO DE ITUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em segunda votação sendo aprovado por unanimidade a redação final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 98/2015 que “DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO”, onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt manifestou-se favorável relatando que a desafetação não ira causar prejuízo para a população. Não havendo mais quem quisesse discutir o projeto de Lei, o Senhor Presidente, colocou em primeira votação, sendo aprovado por unanimidade e foi incluído na ordem do dia da próxima Sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Leandro Heinzen, José Carlos de Farias, José Luis Petri, Bento da Silva, Jaime Roberto Sens, Nilson Rogerio Costa, Antônio Salésio Costa, José Gervásio Tholl e Leonardo Kruscinscki da Silva, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.