Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de março de 2015, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo numero legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário, Senhor Leandro Heinzen para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário, Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Oficio Circular 13ª SDR nº 01/2015 convidando para participar da 86ª Reunião Ordinária de Desenvolvimento Regional no dia 06 de março de 2015 às 14hs no Auditório da Secretária de Estado do desenvolvimento Regional Ituporanga e liberação de recurso do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 34/2015 de autoria do Vereador Leandro May, indicação nº 35/2015 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl e indicação nº 36/2015 de autoria do Vereador Leonardo Kruscinscki da Silva. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Constam na ordem do dia os Projetos de Lei nº 89/2014, 96/2014, 97/2014 e 02/2015. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 89/2014 com Emenda Supressiva nº 01/2014 que “CRIA VAGAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em segunda votação nominal com a Emenda Supressiva nº 01/2014 sendo aprovado por unanimidade a redação final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 96/2014 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.189, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA”, Não havendo quem quisesse discutir o projeto de Lei, o Senhor Presidente, colocou em segunda votação nominal sendo aprovado por unanimidade a redação final. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 97/2014 com Emenda Modificativa n° 01/2015 que “CRIA O CARGO DE COORDENADOR E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS CIRURGIÕES DENTISTAS QUE ATUAM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA – CEO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em segunda votação nominal com Emenda Modificativa n° 01/2015 sendo aprovado por unanimidade a redação final. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 02/2015 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA COM A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.141, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006”, não havendo quem quisesse discutir o projeto de Lei, o Senhor Presidente, colocou em segunda votação nominal, sendo aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Como não houve Vereador inscrito na palavra livre e nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.