Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de março de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro Heinzen, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 015/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA E FIXA CRITÉRIOS PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NA MODALIDADE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E EXIGE A PRESTAÇÃO DE CONTAS”, Projeto de Lei nº 016/2014 de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES AO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 017/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS LEIS Nº 2.477/2013 (PPA QUADRIÊNIO 2014-2017), Nº 2.493/2013 (LDO 2014) E Nº 2.515/2013 (LOA 2014) ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 019/2014 de autoria do Poder Legislativo que “CRIA E ALTERA NUMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPORANGA NOS TERMOS DO ANEXO V DA LEI Nº 2.141/06 DE 16.10.06”, convocação da UCAVI para reunião dos Servidores de Câmaras no dia 20 de março de 2014 às 14:00 horas tendo como local a seda da AMAVI em Rio do Sul, convocação da UCAVI para reunião do Conselho Consultivo, no dia 20 de março de 2014 às 19:00 hora tendo como local a Seda da AMAVI em Rio do Sul, oficio do Conselho Tutelar informando o quadro demonstrativo de atendimento referente o mês de fevereiro e liberação de recursos do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 29/2014 de autoria do Vereador Nilson Rogério Costa, indicações nºs 30 e 31/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl, indicação verbal de autoria do Vereador Leandro May solicitando patrolamento e cascalhamento na estrada que da acesso as propriedades dos Senhores Jacir Bart, Raul Kuster, Francisco da Silva e Ilmar Schnaider na comunidade de Rio Bonito e indicação verbal solicitando o patrolamento e cascalhamento na estrada que da acesso as propriedades dos Senhores Santino Raintz, Fabio Haintz Paulo Adair Kuster, Alexandro Vieira, Aguimar Heintz, Almir Passing, Hélcio Raintz Edemar Cardoso e Nilson Kuster na comunidade de Ilha Grande e Requerimento nº 02/2014 e nº 03/2014 de autoria dos Vereadores Leonardo Kruscinscki da Silva, Jaime Roberto Sens, Leandro May, José Carlos de Farias, José Gervásio Tholl e Leandro Heinzen onde a Presidência colocou-o em votação e foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Constam na ordem do dia os Projetos de Lei nºs 011 e 14/2014. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveriam entrar na ordem do dia desta sessão também os Projetos de Lei nºs 008, 010 e 012/2014 onde foram aprovadas suas inclusões. Em seguida a Presidência colocou em segunda discussão com Emenda Modificativa nº 001/2014 o Projeto de Lei nº 011/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS LEIS Nº 2.477/2013 (PPA QUADRIÊNIO 2014-2017), Nº 2.493/2013 (LDO 2014) E Nº 2.515/2013 (LOA 2014) ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. Em ato continuo a Presidência colocou em segunda discussão com Emenda Modificativa nº 001/2014 o Projeto de Lei nº 14/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS LEIS Nº 2.477/2013 (PPA QUADRIÊNIO 2014-2017), Nº 2.493/2013 (LDO 2014) E Nº 2.515/2013 (LOA 2014) ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. Em seqüência a Presidência colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 008/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade. Na seqüência a Presidência colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 010/2014 com Emenda Modificativa nº 01/2014 que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade. Em seqüência o Senhor Presidente colocou-o em primeira discussão o Projeto de Lei nº 012/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” não havendo quem quisessem discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade e foram incluídos na ordem do dia da próxima Sessão. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores Daniel Rogério Schmitt, Diogo Gastaldi, Leandro May, José Carlos de Farias, José Luis Petri, Jaime Roberto Sens, Nilson Rogério Costa, Valfrido Hamm, José Gervásio Tholl, Leonardo Kruscinscki da Silva e Leandro Heinzen, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.