Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2015, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo numero legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente convidou o primeiro Secretário Senhor Leandro Heinzen para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário, Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: liberação de recursos do Ministério da Educação. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual não foi apresentado nenhuma indicação ou requerimento pelos Senhores Vereadores. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Constam na ordem do dia os Projetos de Lei nºs 03, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 20 e 25/2015. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 03/2014 que “ALTERA INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2.588 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade a redação final. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 12/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em segunda votação sendo aprovado por unanimidade a redação final. Em ato continuo o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 13/2015 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 14/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em segunda votação sendo aprovado por unanimidade a redação final. Continuando o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 15/2015 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DAS LEIS PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o projeto de Lei, o Senhor Presidente, colocou em segunda votação, e foi aprovado por unanimidade a redação final. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 16/2015 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REMANEJAMENTO E ALTERAÇÃO DAS LEIS PPA, LDO E LOA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o projeto de Lei, o Senhor Presidente, colocou em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade a redação final. A seguir o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 20/2015 de autoria do Poder Legislativo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA”, não havendo quem quisesse discutir o projeto de Lei, o Senhor Presidente, colocou em segunda votação nominal, sendo aprovado por todos os Vereadores. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 25/2015 de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”, não havendo quem quisesse discutir o projeto de Lei, o Senhor Presidente, colocou em segunda votação nominal, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Como não houve nenhum Vereador inscrito na ordem do dia o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.