Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de maio de 2015, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo numero legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente convidou o primeiro Secretário Senhor Leandro Heinzen para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário, Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Projeto de Lei nº 26/2015 de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIADO POR INTERMÉDIO DA LEI Nº 2.192, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 E DA LEI Nº 2.218, DE 12 DE JUNHO DE 2008 QUE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 27/2015 de autoria do Poder Executivo que “RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO ITAJAÍ-CIS-AMAVI, QUE ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei nº 28/2015 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, oficio nº 349/2015 da União de Vereadores de Santa Catarina UVESC, oficio Circular nº 06/2015 da UNIDAVI convidando para participar do V Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão o Ciepe no dia 19, 20 e 21 de 2015 às 19:00 horas no pavilhão de Eventos Hermann Purnhagen e liberação de recursos do Ministério da Educação. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 79/2015 de autoria do Vereador Leandro Heinzen, indicação nº 80/2015 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl, indicação nº 81/2015 de autoria do vereador Leandro May e Requerimentos nºs 14 e 15/2015 de autoria dos Vereadores Leandro May, Jaime Roberto Sens e José Gervásio Tholl na sequencia o Senhor Presidente colocou em votação os referidos requerimentos onde foram aprovados por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Consta na ordem do dia o Projeto de Lei nº 07 25/2015, entretanto o mesmo não foi submetido à segunda discussão e votação. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por ordem dos inscritos usaram da tribuna os Vereadores José Gervásio Tholl, Daniel Rogério Schmitt, Leandro Heinzen, José Luis Petri, e Leandro May, conforme gravação digitalizada e arquivada na Secretaria da Câmara a disposição de quem interessar, nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.