Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos treze dias do mês de maio de 2015, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França, sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo numero legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente convidou o primeiro Secretário Senhor Leandro Heinzen para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário, Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Requerimento do Vereador José Luis Petri solicitando licença do cargo de Vereador por 31 dias, Projeto de Resolução nº 03/2015 de autoria do Vereador José Luis Petri que “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR JOSÉ LUIS PETRI”, oficio CDH nº 04/2015 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina informando a nova composição da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para o ano de 2015, oficio SADM nº 18/2015 da Prefeitura do Município de Ituporanga solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 28/2015 que “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e liberação de recursos do Ministério da Educação. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 85/2015 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl, indicação nº 86/2015 de autoria do Vereador Nilson Rogério Costa, Requerimentos nºs 17/2015 de autoria dos Vereadores José Carlos de Farias. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em votação o referido requerimento onde foram aprovados por unanimidade e Requerimento nº 18/2015 de autoria dos Vereadores Leandro May, Jaime Roberto Sens e José Gervásio Tholl, José Carlos de Farias, Leonardo Kruscinscki da Silva e Leandro Heinzen. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em votação o requerimentos onde foram aprovados por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de onze Vereadores. Constam na ordem do dia os Projetos de Lei nºs 17 e 23/2015, Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão o Projeto de Resolução nº 03/2015 onde foi aprovado sua inclusão por unanimidade. Em ato contínuo o Senhor Presidente colocou em única discussão o Projeto de Resolução nº 03/2014 que “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR JOSÉ LUIS PETRI”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em única votação, sendo aprovado por unanimidade a redação final. Na sequencia o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 17/2014 que “ALTERA A EMENTA E EXPRESSÕES DA LEI º 2196 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2597 DE 06 DE MARÇO DE 2015”, não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade a redação final. Em sequencia o Senhor Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 23/2014 que “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FMRBL E O CONSELHO GESTOR DO FMRBL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo quem quisesse discuti-lo, o Senhor Presidente, colocou-o em segunda votação, sendo aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Como não houve Vereador Inscrito na ordem do dia o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.