Textos da Sessão

Ata da Sessão

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de março de 2014, às dezenove e trinta horas, no Auditório Vereador Paulo França sito a Rua Vereador Joaquim Boeing, nº 40, centro desta Cidade, reuniram-se os senhores Vereadores sob a Presidência do Vereador Leandro May, que após verificar o livro de presença e havendo número legal de Vereadores em NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA declarou aberto os trabalhos da presente sessão. Iniciando com a fase do PEQUENO EXPEDIENTE o Senhor Presidente convidou o segundo Secretário Senhor Jaime Roberto Sens para fazer a leitura da ata da reunião anterior, que após ser submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada e devidamente assinada. A Presidência convidou o primeiro Secretário Senhor José Carlos de Farias para fazer a leitura das correspondências recebidas que constaram do seguinte: Convite para participar da 1ª Etapa Temporada 2014 de Downhill que será realizada no dia 22 de março de 2014 no Sitio Trilha Parque no Bairro Gabiroba, liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e liberação de recursos do Ministério da Saúde. Seguiu-se com a fase do PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE na qual foram apresentadas indicação nº 32/2014 de autoria do Vereador Jaime Roberto Sens, indicação nº 33/2014 de autoria do Vereador José Gervásio Tholl e Requerimento nº 04/2014 de autoria dos Vereadores José Carlos de Farias onde a Presidência colocou-o em votação e foi aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a ordem do dia constatou-se a presença de dez Vereadores estando ausente o Vereador Leandro Heinzen. Constam na ordem do dia os Projetos de Lei nºs 08, 10 e 12/2014. Na sequência o Senhor Presidente consultou o plenário se deveria entrar na ordem do dia desta sessão o Projeto de Lei nº 17/2014 onde foi aprovada sua inclusão. Em seguida a Presidência colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 017/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Onde o Vereador Daniel Rogério Schmitt manifestou-se favorável e pedindo apoio aos demais Edis para aprovação deste Projeto pois é recursos para pavimentação, melhoria da creche do Bairro Vila Nova e a transformação do Estádio Antonio Vandresen para uma praça de lazer onde a população possa usufruir melhor. O Vereador José Carlos de Farias manifestou-se favorável pois é muito importante pela estrutura já existente do estádio com o investimento e a transformação para uma praça de laser, mas que mantenha o nome deste parque de Antonio Vandresen. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em primeira votação onde foi aprovado por unanimidade e foi incluído na ordem do dia da próxima Sessão. Em seqüência a Presidência colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 008/2014 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. Na seqüência a Presidência colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 010/2014 com Emenda Modificativa nº 01/2014 que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, não havendo quem quisesse discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. Em seqüência o Senhor Presidente colocou-o em segunda discussão o Projeto de Lei nº 012/2014 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” não havendo quem quisessem discutir o Projeto a Presidência colocou-o em segunda votação onde foi aprovado por unanimidade a redação final. O Senhor Presidente passou para a fase denominada HORA DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Por acordo de bancadas não houve palavra livre. Nada mais a tratar o SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E, EM NOME DA LEI E INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, DECLAROU ENCERRADOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, ÀS DEZENOVE E TRINTA HORAS. Para constar, foi lavrada a presente Ata que, após ser lida e estando de acordo será devidamente assinada.